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Tribunal constitucional aumenta pressão para “impeachment” de Zuma



O PRESIDENTE da África do Sul, Jacob Zuma, ficou ainda mais pressionado a abandonar o cargo antes do termo do mandato em 2019 depois que o Tribunal Constitucional decidiu semana finda que a Assembleia Nacional não o responsabilizou por ter violado gravemente a Constituição, por usar fundos públicos para fins privados.


A decisão do tribunal deu aos líderes do ANC, incluindo aqueles que o apoiaram, mais munições para pedir a sua saída antecipada, se o partido quiser ter qualquer chance de vencer as eleições gerais de 2019.


Numa declaração à imprensa, a vice-secretária-geral do ANC, partido no poder, Jessie Duarte, disse que o assunto seria adicionado à agenda quando o novo comité executivo nacional reunir-se a 10 de Janeiro.


O tribunal ordenou à Assembleia Nacional que estabelecesse regras sobre como destituir um presidente, acrescentando que ela não havia conseguido determinar se a Zuma havia violado as alíneas a) ou b) do artigo 89 (1) da Constituição.


“O tribunal está a dizer que não há nenhum mecanismo para implementar a disposição relativa ao impeachment… Eles devem criar um dispositivo dentro das regras para que isso aconteça”, segundo disse à Reuters, Lawson Naidoo, secretário executivo do Conselho para o Avanço da Constituição sul-africana, uma ONG.


Por seu turno, Daniel Silke, director da Political Futures Consultancy, disse que a bola estava agora do lado do ANC. “A pressão virá de dentro do ANC para criar uma saída digna para o Presidente Zuma… este acórdão acelera ou aumenta a pressão substancial para uma reforma antecipada de Zuma”, disse ele à Reuters.


“Não é mais sobre ele, mas sobre o partido tentar traçar um novo curso sem a divisão que a questão Zuma traz”, disse ele.


Isso coloca mais pressão sobre Zuma para negociar uma saída precoce que lhe pouparia o constrangimento do “impeachment”. Acredita-se que os seus apoiantes tenham abordado o grupo do novo presidente do ANC, Cyril Ramaphosa, para negociar uma partida digna.


Tal passa, segundo entende o “The Sunday Times”, por Nkosazana Dlamini-Zuma ser nomeada vice-presidente do país como moeda de troca para a saída do Presidente.


Um líder do partido simpatizante de Dlamini-Zuma, que está próximos das conversações, disse que “essa discussão (sobre a saída antecipada de Zuma) está lá. Não se trata de saber se vai acontecer ou não. A discussão é como isso vai acontecer”, disse o líder do partido, que falou sob anonimato por não ter autoridade para falar sobre o assunto.


As negociações têm em vista permitir que Zuma saia airosamente da presidência sul-africana sem perder as suas regalias como ex-chefe de Estado, nomeadamente, seu salário, guarda-costas e viaturas protocolares.



Jornal Notícias

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